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Termos e Condições

O serviço da OhMySoso consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a OhMySoso implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à OhMySoso.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na OhMySoso.

Se aceder à OhMySoso, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A OhMySoso reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização. 


Propriedade intelectual

A OhMySoso é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Ohmysoso
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na OhMySoso são propriedade da Ohmysoso ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.

Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da OhMySoso.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da OhMySoso. A OhMySoso não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 


Métodos de pagamento

A OhMySoso disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: multibanco, mbway e transferência bancária.

Após o pagamento ser concluído, a OhMySoso irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.


Condições de compra na OhMySoso

Informações de produtos e preços

A OhMySoso informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A OhMySoso compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A OhMySoso apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço,incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela OhMySoso a qualquer momento.

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos disponíveis na OhMySoso podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. 
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a OhMySoso compromete-se a contactar o cliente com a maior brevidade possível.


Taxas e impostos

Na OhMySoso os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.


Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a OhMySoso através do seguinte contacto de e-mail: ohmysoso.helpdesk@gmail.com.

A OhMySoso não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A OhMySoso reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à OhMySoso.


Livre Resolução

Por motivos de higiene, a OhMySoso não dispõe de trocas ou devoluções. O cliente tem direito à troca ou reembolso se verificar que os produtos fornecidos apresentam defeitos, não seja o produto escolhido ou outras não conformidades relativamente aos artigos encomendados.

A troca ou devolução de artigos, produzir-se-á num prazo máximo de 14 dias a contar da data da recepção dos mesmos pelo cliente, desde que devolvidos na embalagem original e nas mesmas condições em que foi vendido. Para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem os produtos adquiridos.

As despesas de transporte originadas pela troca ou pela devolução por insatisfação por parte do cliente correm a cargo do cliente. Se a troca ou a devolução se deverem a um lapso por parte dos serviços da OhMySoso, a mesma reembolsará as despesas de envio pagas.

O reembolso do valor dos artigos devolvidos, poderá ser efetuado através de um vale de desconto (que poderá ser utilizado posteriormente na nossa loja online) ou pelo mesmo método utilizado para o pagamento, salvo em situações de acordo expresso. As devoluções deverão ser endereçadas a: “Ohmysoso”, Apartado 70023 EC Damaia, 2721-901 Amadora

 Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela OhMySoso, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.


Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à OhMySoso através do contacto de e-mail ohmysoso.helpdesk@gmail.com , por serviço de MI no whatsapp business +351 930 537 632 ou através do Livro de reclamações online.

Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste âmbito, a OhMySoso disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação.

Se por algum motivo ficou insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo, conforme a listagem abaixo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
 
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
 
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
 
Comissão Europeia


Para verificar mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do site da Direção-geral do Consumidor: www.consumidor.pt.


Aviso de responsabilidade


Ao criar e usar a conta de utilizador na OhMySoso, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A OhMySoso não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. A OhMySoso não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.


Processamento de dados pessoais


Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.


Lei aplicável – jurisdição


Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.